Arnaldo Trindade

Advogado

Barreiras, BA

Advogado. Assessor do Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Município de Barreiras/BA.Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Barreiras. Consultor do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista e Atacadista, Bens e Serviços do Oeste da Bahia - SINDILOJAS OESTE. Consultor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras. Ex-Membro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT. Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Barreiras. Especializando em Direito Administrativo, Direito Tributário, Administração Pública e Direito Processual Civil. Possui experiência acadêmica e profissional nas áreas de Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral e Direito Civil.

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Arnaldo é especialista em:

Advogado Correspondente

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Eleitoral

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Direito Financeiro

Direito Processual Civil

Direito Público

Direito Tributário

Arnaldo presta os seguintes serviços:

Consultoria

Assessoria

Contencioso Administrativo e Judicial

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2019 - 2019

Faculdade Única de Ipatinga - Instituto Prominas

Especialização em andamento em Direito Administrativo

2019 - 2019

Faculdade Única de Ipatinga - Instituto Prominas

Especialização em andamento em Direito Tributário

2019 - 2019

Faculdade Única de Ipatinga - Instituto Prominas

Especialização em andamento em Administração Pública

2019 - 2019

Faculdade São Salvador

Graduação em Direito

2011 - 2015

Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras - IESUB
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF- Surgimento e Aspectos Históricos, sua Eficácia Jurídica e Social
Orientador: Dr. Daniel Mello

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Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Administração Financeira. (Carga horária: 15h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2020 - 2020

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.

2019 - 2019

I Ciclo de Palestras - Arbitragem e Mediação no Agronegócio. (Carga horária: 8h). , Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio, CAMAGRO, Brasil.

2018 - 2018

Doutrina Política: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

O Poder Legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2018

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

STJ - HISTÓRIA, COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO INTERNA. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2017 - 2017

Atualização em Noções Gerais de Direito Imobiliário. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.

2017 - 2017

Aperfeiçoamento em Ações Constitucionais. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.

2017 - 2017

Aperfeiçoamento em Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação, POTESTATEM, Brasil.

2016 - 2016

Noções de Direito Constitucional. (Carga horária: 200h). , Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação, POTESTATEM, Brasil.

2016 - 2016

Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ENSINO A DISTÂNCIA, INTRA, Brasil.

2016 - 2016

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ENSINO A DISTÂNCIA, INTRA, Brasil.

2016 - 2016

Doutrina Políticas Contemporâneas: Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2015

Aprovado Concurso Advogado Municipal. , Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães, PMLEM/BA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 12h). , Birkbeck College, University of London, BBK, Inglaterra.

2014 - 2014

Lei de Acesso à Informação (Senado/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Administração Pública Descritiva. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Curso Básico de Oratória Comunicação Interpessoal. (Carga horária: 20h). , Aloe Cursos Preparatórios, ALOE, Brasil.

2012 - 2013

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2009 - 2009

Atender e Entender o Cliente. (Carga horária: 24h). , Universidade Dell Anno, UDA, Brasil.

2007 - 2008

Aprovado Concurso Assistente Administrativo. , Prefeitura Municipal Barreiras, PMB, Brasil.

2006 - 2006

Matemática Financeira. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - BA, SENAC-BA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Legislativo Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

LANDIM, Valesca ; TRINDADE, Arnaldo Reis . 3º Festival Primavera de Negócios e Entretenimento. 2019. (Festival).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XV Semana do Meio Ambiente. 2016. (Outro).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . Festival Universitário Canta Barreiras. 2015. (Festival).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XIV Semana do Meio Ambiente. 2015. (Outro).

ASSIS, R. P. ; TRINDADE, Arnaldo Reis . Curso Básico de Oratória e Comunicação Interpessoal. 2013. (Outro).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XIV Semana do Meio Ambiente. 2015. (Outro).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XV Semana do Meio Ambiente. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

Introdução ao Direito Imobiliário. 2016. (Outra).

O Juiz e a Ética - Fundação Getúlio Vargas. 2016. (Outra).

Curso Temas Relevantes do Processo Civil: No Atual e no CPC Projetado (AASP/ESA/OAB-BA). 2014. (Outra).

Palestra - Lei de Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção - Min. Eliana Calmon (OAB-BA). 2014. (Outra).

Questões Controvertidas em Rel. à Execução Fiscal - ESA/BA. 2014. (Outra).

1° Congresso Jurídico do Oeste Baiano (CONVIVA). 2013. (Congresso).

Curso "Argumentação Jurídica" (FGV Online). 2013. (Outra).

Curso "Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário" ( FGV Online. 2013. (Outra).

Curso "O Departamento Jurídico interno das Empresas" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2013. (Outra).

Curso "Tendências do Processo Civil" (OAB/BA-ESA/BA-AASP). 2013. (Outra).

Curso de Atualização de Direito Penal e Processo Penal (CONVIVA). 2013. (Outra).

Curso Direitos Fundamentais e Sua Prática Processual (AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).

Curso Negociação e Treinamento para Advogados(AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).

Curso Novas Tendências Sobre a Coisa Julgada e sua Revisão (AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).

Curso O Controle de Constitucionalidade e Seus Reflexos na Atividade do Advogado(AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).

Curso Recursos: Temas Atuais, Práticos e Controvertidos (AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).

Curso Recursos nos Tribunais Superiores(AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).

Curso Teoria Geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho (AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).

I Encontro dos Advogados do Oeste ( OAB/Subseção de Barreiras/BA e ESA/OAB/BA. 2013. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano XI & X Encontro Baiano de Direito Penal (Multipla Difusao do Conhecimento e Faculdade Baiana de Direito e Gestão). 2013. (Congresso).

Curso "Agravo Contra as Decisões de 1. Grau mo CPC Atual e no Projeto do Novo CPC" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Aspectos Polêmicos da Execução: O CPC Atual e o Projeto do Novo CPC" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Atualização em Ações Constitucionais" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Atualização Jurídica" (Complexo Educacional Damásio de Jesus). 2012. (Outra).

Curso "Audiências No Processo Civil"(OAB/BA-AASP-ESAD)..... 2012. (Outra).

Curso "Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Garantias Contratuais: Direito Material e Processo" (AASP/ESAD). 2012. (Outra).

Curso "Improbidade Administrativa"(OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Interpretação Constitucional" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Interpretação Contratual" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "O Novo Código Florestal E As Áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Os Entraves Atuais ao Agronegócio: Aspectos Jurídicos Polêmicos" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Principais Temas da Lei de Improbidade Administrativa" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Responsabilidade Civil: Danos Reparáveis" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Sobre Visão Tradicional e Moderna dos Contratos" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Curso "Temas Relevantes e Atuais da Execução Civil" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).

Oficina Temática de Direito Constitucional (IESUB). 2012. (Oficina).

Curso "O Novo Código de Processo Civil" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2011. (Outra).

Seminário Direito Eleitoral (ESAD). 2008. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Kaline Tatiane Passos da Hora

MELO, D.; FERNANDES, I.;HORA, K.T.P. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF - SURGIMENTO E ASPECTOS HISTÓRICOS SUA EFICÁCIA JURIDICA E SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

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Outras produções

TRINDADE, Arnaldo Reis ; PAMPLONA, Wagner Barbosa ; BRIGLIA, Rosana Carmo . Parecer Técnico - Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barreiras-BA. 2014.

Histórico profissional

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Endereço profissional

Veloso Advogados, Núcleo de Direito Administrativo e Previdenciário. , Rua 26 de Maio,nº 511, Edif. Juliana, 2º Andar, Sala 204, Centro, 47800145 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 36125877, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30Conciliador no mês de conciliação promovido pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras-BA (06 de Novembro à 19 de Dezembro de 2017).

2016 - Atual

Trindade Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor, Carga horária: 4

2016 - Atual

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos em 2007.Nomeado após transito em julgado de processo judicial, por meio da Portaria 030/2016, publicada DO ed. 2362 de 02/11/2016, pag.01.

2016 - 2016

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 26/2016; Publicado DO ed. 2165 de 20/01/2016, pag.03.

2016 - 2016

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Fundo - FMMA, Carga horária: 30Decretos. 206/2016 e 635/2016, função exercida conjuntamente com a de Assessor-Chefe da Procuradoria Geral do Município por força das Portarias nº 21/2016 SEMMA e nº 04/2016 PGM.

2014 - 2016

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 56/2014; Publicado DO ed. 1663 de 14/01/2014, pag.20

2013 - 2014

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 42/2013; Publicado DO ed. 1411 de 04/01/2013, pag.01

Atividades

07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Colaborador no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
01/2017 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Consultoria e Assessoria aos Procuradores Municipais de Carreira do Município de Barreiras - BA.
04/2016 - 12/2016
Direção e administração, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Barreiras-BA.
01/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor da Procuradoria Especializada Ambiental.
01/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor do Gabinete - Procuradoria Geral.
01/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor da Procuradoria Especializada Fiscal.

2011 - 2013

Rr Representações Comerciais Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40

2010 - 2011

Encaixe Versátil - Dell Anno

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor Comercial, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Conforto Móveis e Eletros Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Projetos, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Jurídico

Processos 74

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Tipo	Número do processo	Data	Envolvidos (Última movimentação)
ADVOGADO	0029400-80.2005.5.05.0661 Monitorar processo Autos do processo	16/05/2013 a 08/02/2021	Givaldo Pinto dos Santos Reclamante Roberto de Carvalho e Silva Reclamado + 8 Envolvidos
ADVOGADO	0000838-46.2014.5.05.0661 Monitorar processo Autos do processo	31/07/2015 a 22/04/2021	Viviane Landim Reclamante e A L D - Consultoria Educacional Ltda Reclamado + 3 Envolvidos
ADVOGADO, ADVOGADO de Geraldina Lima Nogueira e outros	0160700-63.2008.5.05.0661 Monitorar processo Autos do processo	25/07/2016 a 25/05/2017	Fabrício Miller Morais de Almeida Reclamante Comercial de Parafusos Lima Nogueira Ltda Reclamado + 4 Envolvidos
ADVOGADO	0501417-88.2016.8.05.0022 Monitorar processo Autos do processo	16/03/2017 a 14/04/2021	Naturalle Agro Mercantil S/A Autor Anilson Roberto Pompeu - Me RÉu + 6 Envolvidos
ADVOGADO	0000284-86.2016.8.05.0016 Monitorar processo Autos do processo	08/03/2017 a 14/06/2017	O. M. P. D. e. D. B Autor J. D. A. R Reu + 4 Envolvidos