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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Processual Civil
2019 - 2019
Especialização em andamento em Direito Administrativo
2019 - 2019
Especialização em andamento em Direito Tributário
2019 - 2019
Graduação em Direito
2011 - 2015
Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras - IESUB
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF- Surgimento e Aspectos Históricos, sua Eficácia Jurídica e Social
Orientador: Dr. Daniel Mello
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em Administração Financeira. (Carga horária: 15h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2020 - 2020
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2019 - 2019
I Ciclo de Palestras - Arbitragem e Mediação no Agronegócio. (Carga horária: 8h). , Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio, CAMAGRO, Brasil.
2018 - 2018
Doutrina Política: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
O Poder Legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2018
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
STJ - HISTÓRIA, COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO INTERNA. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2017 - 2017
Atualização em Noções Gerais de Direito Imobiliário. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.
2017 - 2017
Aperfeiçoamento em Ações Constitucionais. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.
2017 - 2017
Aperfeiçoamento em Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.
2016 - 2016
Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação, POTESTATEM, Brasil.
2016 - 2016
Noções de Direito Constitucional. (Carga horária: 200h). , Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação, POTESTATEM, Brasil.
2016 - 2016
Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ENSINO A DISTÂNCIA, INTRA, Brasil.
2016 - 2016
DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 120h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ENSINO A DISTÂNCIA, INTRA, Brasil.
2016 - 2016
Doutrina Políticas Contemporâneas: Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2014 - 2015
Aprovado Concurso Advogado Municipal. , Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães, PMLEM/BA, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 12h). , Birkbeck College, University of London, BBK, Inglaterra.
2014 - 2014
Lei de Acesso à Informação (Senado/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Administração Pública Descritiva. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Curso Básico de Oratória Comunicação Interpessoal. (Carga horária: 20h). , Aloe Cursos Preparatórios, ALOE, Brasil.
2012 - 2013
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2009 - 2009
Atender e Entender o Cliente. (Carga horária: 24h). , Universidade Dell Anno, UDA, Brasil.
2007 - 2008
Aprovado Concurso Assistente Administrativo. , Prefeitura Municipal Barreiras, PMB, Brasil.
2006 - 2006
Matemática Financeira. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - BA, SENAC-BA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Legislativo Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
LANDIM, Valesca ; TRINDADE, Arnaldo Reis . 3º Festival Primavera de Negócios e Entretenimento. 2019. (Festival).
TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XV Semana do Meio Ambiente. 2016. (Outro).
TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . Festival Universitário Canta Barreiras. 2015. (Festival).
TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XIV Semana do Meio Ambiente. 2015. (Outro).
ASSIS, R. P. ; TRINDADE, Arnaldo Reis . Curso Básico de Oratória e Comunicação Interpessoal. 2013. (Outro).
ASSIS, R. P. ; TRINDADE, Arnaldo Reis . Curso Básico de Oratória e Comunicação Interpessoal. 2013. (Outro).
TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XIV Semana do Meio Ambiente. 2015. (Outro).
TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XV Semana do Meio Ambiente. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Introdução ao Direito Imobiliário. 2016. (Outra).
O Juiz e a Ética - Fundação Getúlio Vargas. 2016. (Outra).
Curso Temas Relevantes do Processo Civil: No Atual e no CPC Projetado (AASP/ESA/OAB-BA). 2014. (Outra).
Palestra - Lei de Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção - Min. Eliana Calmon (OAB-BA). 2014. (Outra).
Questões Controvertidas em Rel. à Execução Fiscal - ESA/BA. 2014. (Outra).
1° Congresso Jurídico do Oeste Baiano (CONVIVA). 2013. (Congresso).
Curso "Argumentação Jurídica" (FGV Online). 2013. (Outra).
Curso "Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário" ( FGV Online. 2013. (Outra).
Curso "O Departamento Jurídico interno das Empresas" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2013. (Outra).
Curso "Tendências do Processo Civil" (OAB/BA-ESA/BA-AASP). 2013. (Outra).
Curso de Atualização de Direito Penal e Processo Penal (CONVIVA). 2013. (Outra).
Curso Direitos Fundamentais e Sua Prática Processual (AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).
Curso Negociação e Treinamento para Advogados(AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).
Curso Novas Tendências Sobre a Coisa Julgada e sua Revisão (AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).
Curso O Controle de Constitucionalidade e Seus Reflexos na Atividade do Advogado(AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).
Curso Recursos: Temas Atuais, Práticos e Controvertidos (AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).
Curso Recursos nos Tribunais Superiores(AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).
Curso Teoria Geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho (AASP/ESA/OAB-BA). 2013. (Outra).
I Encontro dos Advogados do Oeste ( OAB/Subseção de Barreiras/BA e ESA/OAB/BA. 2013. (Encontro).
Novas Teses das Ciências Criminais Ano XI & X Encontro Baiano de Direito Penal (Multipla Difusao do Conhecimento e Faculdade Baiana de Direito e Gestão). 2013. (Congresso).
Curso "Agravo Contra as Decisões de 1. Grau mo CPC Atual e no Projeto do Novo CPC" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Aspectos Polêmicos da Execução: O CPC Atual e o Projeto do Novo CPC" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Atualização em Ações Constitucionais" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Atualização Jurídica" (Complexo Educacional Damásio de Jesus). 2012. (Outra).
Curso "Audiências No Processo Civil"(OAB/BA-AASP-ESAD)..... 2012. (Outra).
Curso "Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Garantias Contratuais: Direito Material e Processo" (AASP/ESAD). 2012. (Outra).
Curso "Improbidade Administrativa"(OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Interpretação Constitucional" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Interpretação Contratual" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "O Novo Código Florestal E As Áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Os Entraves Atuais ao Agronegócio: Aspectos Jurídicos Polêmicos" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Principais Temas da Lei de Improbidade Administrativa" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Responsabilidade Civil: Danos Reparáveis" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Sobre Visão Tradicional e Moderna dos Contratos" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Curso "Temas Relevantes e Atuais da Execução Civil" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2012. (Outra).
Oficina Temática de Direito Constitucional (IESUB). 2012. (Oficina).
Curso "O Novo Código de Processo Civil" (OAB/BA-AASP-ESA/BA). 2011. (Outra).
Seminário Direito Eleitoral (ESAD). 2008. (Seminário).
Comissão julgadora das bancas
MELO, D.; FERNANDES, I.;HORA, K.T.P. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF - SURGIMENTO E ASPECTOS HISTÓRICOS SUA EFICÁCIA JURIDICA E SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
Outras produções
TRINDADE, Arnaldo Reis ; PAMPLONA, Wagner Barbosa ; BRIGLIA, Rosana Carmo . Parecer Técnico - Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barreiras-BA. 2014.
Histórico profissional
Endereço profissional
Veloso Advogados, Núcleo de Direito Administrativo e Previdenciário. , Rua 26 de Maio,nº 511, Edif. Juliana, 2º Andar, Sala 204, Centro, 47800145 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 36125877, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30Conciliador no mês de conciliação promovido pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras-BA (06 de Novembro à 19 de Dezembro de 2017).
2016 - Atual
Trindade Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor, Carga horária: 4
2016 - Atual
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos em 2007.Nomeado após transito em julgado de processo judicial, por meio da Portaria 030/2016, publicada DO ed. 2362 de 02/11/2016, pag.01.
2016 - 2016
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 26/2016; Publicado DO ed. 2165 de 20/01/2016, pag.03.
2016 - 2016
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Fundo - FMMA, Carga horária: 30Decretos. 206/2016 e 635/2016, função exercida conjuntamente com a de Assessor-Chefe da Procuradoria Geral do Município por força das Portarias nº 21/2016 SEMMA e nº 04/2016 PGM.
2014 - 2016
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 56/2014; Publicado DO ed. 1663 de 14/01/2014, pag.20
2013 - 2014
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 42/2013; Publicado DO ed. 1411 de 04/01/2013, pag.01
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Colaborador no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Consultoria e Assessoria aos Procuradores Municipais de Carreira do Município de Barreiras - BA.
Direção e administração, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Barreiras-BA.
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor da Procuradoria Especializada Ambiental.
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor do Gabinete - Procuradoria Geral.
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor da Procuradoria Especializada Fiscal.
2011 - 2013
Rr Representações Comerciais LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40
2010 - 2011
Encaixe Versátil - Dell AnnoVínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor Comercial, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Conforto Móveis e Eletros Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Projetos, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Processos 62
| Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
|---|---|---|---|
| ADVOGADO | 0000838-46.2014.5.05.0661 | 31/07/2015 a 03/05/2019 |
|
|
ADVOGADO, ADVOGADO de Geraldina Lima Nogueira e outros |
0160700-63.2008.5.05.0661 | 25/07/2016 a 25/05/2017 |
|
| ADVOGADO | 0501417-88.2016.8.05.0022 | 16/03/2017 a 16/12/2020 | |
| ADVOGADO | 0000284-86.2016.8.05.0016 | 08/03/2017 a 14/06/2017 |
|
| ADVOGADO | 0500252-69.2017.8.05.0022 | 21/02/2017 a 16/11/2020 |
|
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?