- Arnaldo Trindade Advogado
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Arnaldo Trindade
Advogado
Barreiras, BA
Acadêmico
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Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Tributário
2019 - 2019
Especialização em andamento em Direito Administrativo
2019 - 2019
Especialização em andamento em Direito Processual Civil
2019 - 2019
Graduação em Direito
2011 - 2015
Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras - IESUB
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF- Surgimento e Aspectos Históricos, sua Eficácia Jurídica e Social
Orientador: Dr. Daniel Mello
Formação complementar
2023 - 2023
I SIMPOSIO NACIONAL SOBRE LGPD NO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
2023 - 2023
ENCONTRO COM NUGEPNAC 2023. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
2023 - 2023
X ENEP E I ENCONTRO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
2023 - 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM 3D. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
2022 - 2022
Curso sobre as Mudança da Lei nº 14.133/21. (Carga horária: 16h). , RAP Consultoria e Cursos, RAP, Brasil.
2022 - 2022
Inovação, Governos Digitais e Cidades Inteligentes. (Carga horária: 20h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
2022 - 2022
Gestão Metropolitana. (Carga horária: 10h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
2022 - 2022
Gerenciamento de Projetos, Financiamento Público e Economia Urbana. (Carga horária: 20h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
2021 - 2021
I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana. (Carga horária: 22h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2021 - 2021
Orientações para Prestação de Contas de Convênios da CONDER. (Carga horária: 3h). , União dos Municípios da Bahia, UPB, Brasil.
2021 - 2021
Fórum Brasileio de Água e Energia no Agronegócio. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada, INOVAGRI, Brasil.
2021 - 2021
Congresso Rondonense de Processo. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito Processual de Rondônia, IDPR, Brasil.
2021 - 2021
UPB Debate: Os Desafios dos Procuradores e Advogados Municipalistas. (Carga horária: 6h). , União dos Municípios da Bahia, UPB, Brasil.
2021 - 2021
UPB Capacita: Secretários de Administração Municipais. (Carga horária: 6h). , União dos Municípios da Bahia, UPB, Brasil.
2021 - 2021
4º Seminário Cidades e Destinos Turísticos Inteligentes. (Carga horária: 9h). , Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
2020 - 2020
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2019 - 2019
STJ - História, Competências e Organização Interna. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2019 - 2019
I Ciclo de Palestras - Arbitragem e Mediação no Agronegócio. (Carga horária: 8h). , Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio, CAMAGRO, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Noções Gerais de Direito Imobiliário. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Jurídico - Ações Constitucionais. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.
2014 - 2014
English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 12h). , Birkbeck College, University of London, BBK, Inglaterra.
2012 - 2013
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
TRINDADE, Arnaldo Reis . 4º Festival Primavera de Negócios e Entretenimento. 2022. (Festival).
LANDIM, Valesca ; TRINDADE, Arnaldo Reis . 3º Festival Primavera de Negócios e Entretenimento. 2019. (Festival).
TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XV Semana do Meio Ambiente. 2016. (Outro).
TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . Festival Universitário Canta Barreiras. 2015. (Festival).
TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XIV Semana do Meio Ambiente. 2015. (Outro).
ASSIS, R. P. ; TRINDADE, Arnaldo Reis . Curso Básico de Oratória e Comunicação Interpessoal. 2013. (Outro).
Participação em eventos
UPB Capacita: Orientações para Prestação de Contas de Convênios da CONDER - UPB. 2021. (Encontro).
UPB Capacita: Secretários de Administração Municipais - UPB. 2021. (Outra).
I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana - OAB/BA. 2020. (Outra).
Doutrina Política: Socialismo - ILB. 2018. (Outra).
O Poder Legislativo Municipal no Brasil - ILB. 2018. (Outra).
Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal - ILB. 2018. (Outra).
Política Contemporânea - ILB. 2018. (Outra).
Direito Tributário - INTRA. 2016. (Outra).
Doutrina Política: Social-Democracia -ILB. 2016. (Outra).
Noções de Direito Administrativo - EDUCAMUNDO. 2016. (Outra).
Noções de Direito Constitucional - EDUCAMUNDO. 2016. (Outra).
O Juiz e a Ética - FGV. 2016. (Outra).
PAT - Processo Administrativo Tributário - INTRA. 2016. (Outra).
Administração Pública Descritiva - ILB. 2014. (Outra).
Diálogos Entre a Advocacia e A Magistratura sobre o Projeto do Novo CPC - Parte Geral - ASSP. 2014. (Outra).
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal - FGV. 2014. (Outra).
Lei de Acesso à Informação - ILB. 2014. (Outra).
Lei de Improbidade Administrativa e Combate a Corrupção - OAB Barreiras. 2014. (Outra).
Os Direitos Humanos no Século XX e a Sociedade do Futuro - ALOE. 2014. (Outra).
Painel de Debates Sobre Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho -AASP. 2014. (Outra).
Planejamento, Estratégia e Marketing Jurídico para Advogados - AASP. 2014. (Outra).
Questões Controvertidas em Rel. à Execução Fiscal - AAsp. 2014. (Outra).
Reforma do CPP - FGV. 2014. (Outra).
Temas Relevantes do Processo Civil : No Atual e no CPC Projetado - AASP. 2014. (Outra).
Tutelas de Urgência - AASP. 2014. (Outra).
1° Congresso Jurídico do Oeste Baiano - CONVIVA. 2013. (Congresso).
Alienação Parental - AASP. 2013. (Outra).
Alimentos: Questões Atuais - AASP. 2013. (Outra).
Aposentadoria do Deficiente Físico - AASP. 2013. (Outra).
Argumentação Jurídica - FGV. 2013. (Outra).
As Novas Reformas Processuais Penais - AASP. 2013. (Outra).
Aspectos Jurídicos do SISCOSERV - AASP. 2013. (Outra).
Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial - AASP. 2013. (Outra).
Audiência Trabalhista - AASP. 2013. (Outra).
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário - FGV. 2013. (Outra).
Curso Básico de Oratória e Comunicação Interpessoal - ALOE. 2013. (Outra).
Danos Morais e Materiais: Aspectos Atuais e Indenizações - AASP. 2013. (Outra).
Direito Constitucional - Unyahna. 2013. (Oficina).
Direito Contratual: Temas Atuais - AASP. 2013. (Outra).
Direito de Família nas Questões Empresariais - AASP. 2013. (Outra).
Direito e Advocacia Empresarial do Trabalho - AASP. 2013. (Outra).
Direito Médico e da Saúde - AASP. 2013. (Outra).
Direitos Fundamentais e sua Prática Processual - AASP. 2013. (Outra).
Ética e Administração Pública - ILB. 2013. (Outra).
Ética e Administração Pública - ILB. 2013. (Outra).
Fiança: Aspectos Polêmicos e Atuais - AASP. 2013. (Outra).
Fundamentos da Administração Pública - ILB. 2013. (Outra).
I Encontro dos Advogados do Oeste - OAB/BA. 2013. (Encontro).
IV Conferência Municipal de Cultura de Barreiras. 2013. (Outra).
Negociação e Treinamento para Advogados - AASP. 2013. (Outra).
Novas Tendências Sobre a Coisa Julgada e sua Revisão - AASP. 2013. (Outra).
Novas Teses das Ciências Criminais Ano XI & X Encontro Baiano de Direito Penal (Multipla Difusao do Conhecimento e Faculdade Baiana de Direito e Gestão). 2013. (Congresso).
Novidades Sobre o Trabalho Doméstico: A Emenda Constitucional - AASP. 2013. (Outra).
O Controle de Constitucionalidade e Seus Reflexos na Atividade do Advogado - AASP. 2013. (Outra).
O Departamento Jurídico Interno das Empresas - AASP. 2013. (Outra).
O Poder Legislativo - ILB. 2013. (Outra).
Os Cinco Artigos Mais Importantes do Código Civil - AASP. 2013. (Outra).
Parcelamento Compulsório de Dívidas Bancárias - AASP. 2013. (Outra).
Prática Forense Previdenciária: Acidentes do Trabalho - AASP. 2013. (Encontro).
Prática Forense Previdenciária: Benefícios. 2013. (Outra).
Recursos: Temas Atuais, Práticos e Controvertidos - AASP. 2013. (Outra).
Recursos nos Tribunais Superiores - AASP. 2013. (Outra).
Responsabilidade Civil no Direito de Família - AASP. 2013. (Outra).
Sucessão Legítima e Testamentária - AASP. 2013. (Outra).
Sucessões no Código Civil de 2022: Controvérsias Atuais - AASP. 2013. (Outra).
Tendências do Processo Civil - AASP. 2013. (Outra).
Teoria Geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho - AASP. 2013. (Outra).
Tutelas de Urgência - AASP. 2013. (Outra).
Aspectos Polêmicos da Execução: O CPC atual e o Projeto do Novo CPC- AASP. 2012. (Outra).
Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico - AASP. 2012. (Outra).
Entraves Atuais ao Agronegócio: Aspectos Jurídicos Polêmicos - AASP. 2012. (Outra).
Improbidade Administrativa - AASP. 2012. (Outra).
Interpretação Constitucional - AASP. 2012. (Outra).
Principais Temas da Lei de Improbidade Administrativa - AASP. 2012. (Outra).
Processo Legislativo - ILB. 2012. (Outra).
Temas Relevantes e Atuais da Execução Civil - AASP. 2012. (Outra).
O Novo Código de Processo Civil - AASP. 2011. (Outra).
Workshop: A Arte de Falar em Público - SEBRAE. 2011. (Outra).
Atender e Entender o Cliente - Universidade Dell Anno. 2009. (Outra).
VII Seminário Regional de Marketing - SEBRAE/TV Oeste. 2009. (Seminário).
Seminário Direito Eleitoral - ESAD. 2008. (Seminário).
Matemática Comercial - SENAC. 2006. (Outra).
Introdução à Micro Informática com Windows 98, Word 97 e Excel 97 - ICONE. 1999. (Outra).
Produções bibliográficas
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TRINDADE, Arnaldo Reis . A Eireli - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Jornal Novo Oeste, 18 abr. 2013.
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TRINDADE, Arnaldo Reis . Dignidade da pessoa humana, antiguidade clássica e direito contemporâneo, de Marco Túlio Cícero a Luís Roberto Barroso 2018 (Artigo publicado em site).
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TRINDADE, Arnaldo Reis . Os prazos para a Fazenda Pública na Lei 13.105/2015 (Novo CPC) 2015 (Artigo publicado em site).
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TRINDADE, Arnaldo Reis . A EIRELI ? Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 2012 (Artigo publicado em site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Fórum Antônio Carlos Magalhães - São Desidério. , Rua Waldinalva de Carvalho Nunes dos Santos, Felisberto Ferreira dos Anjos, 47820000 - São Desidério, BA - Brasil, Telefone: (77) 36232102
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Experiência profissional
2017 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30Conciliador no mês de conciliação promovido pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras-BA (06 de Novembro à 19 de Dezembro de 2017).
2016 - 2016
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Fundo - FMMA, Carga horária: 30Decretos. 206/2016 e 635/2016, função exercida conjuntamente com a de Assessor-Chefe da Procuradoria Geral do Município por força das Portarias nº 21/2016 SEMMA e nº 04/2016 PGM.
2016 - 2016
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 26/2016; Publicado DO ed. 2165 de 20/01/2016, pag.03.
2016 - Atual
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos em 2007.Nomeado após transito em julgado de processo judicial, por meio da Portaria 030/2016, publicada DO ed. 2362 de 02/11/2016, pag.01.
2016 - Atual
Trindade Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor, Carga horária: 4
2014 - 2016
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 56/2014; Publicado DO ed. 1663 de 14/01/2014, pag.20
2013 - 2014
Município de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 42/2013; Publicado DO ed. 1411 de 04/01/2013, pag.01
Atividades
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07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Colaborador no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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01/2017 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Consultoria e Assessoria aos Procuradores Municipais de Carreira do Município de Barreiras - BA.
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04/2016 - 12/2016
Direção e administração, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Barreiras-BA.
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01/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor da Procuradoria Especializada Ambiental.
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01/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor do Gabinete - Procuradoria Geral.
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01/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor da Procuradoria Especializada Fiscal.
2011 - 2013
Rr Representações Comerciais LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40
2010 - 2011
Encaixe Versátil - Dell AnnoVínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor Comercial, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Conforto Móveis e Eletros Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Projetos, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Jurídico
Processos 88
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| Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
|---|---|---|---|
| ADVOGADO | 0029400-80.2005.5.05.0661 | 16/05/2013 a 15/08/2023 |
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| ADVOGADO | 0000838-46.2014.5.05.0661 | 31/07/2015 a 17/07/2025 |
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ADVOGADO de Comercial de Parafusos Lima Nogueira Ltda, ADVOGADO de Geraldina Lima Nogueira e outros |
0160700-63.2008.5.05.0661 | 25/07/2016 a 25/05/2017 |
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| ADVOGADO | 0000028-63.2017.8.05.0193 | 10/03/2017 a 16/09/2022 |
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| ADVOGADO e POLO PASSIVO | 0501417-88.2016.8.05.0022 | 16/03/2017 a 28/08/2025 |
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