Arnaldo Trindade

Arnaldo Trindade

Advogado

Barreiras, BA

Advogado. Assessor do Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Município de Barreiras/BA.Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Barreiras. Consultor do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista e Atacadista, Bens e Serviços do Oeste da Bahia - SINDILOJAS OESTE. Consultor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras. Ex-Membro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT. Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Barreiras. Especializando em Direito Administrativo, Direito Tributário, Administração Pública e Direito Processual Civil. Possui experiência acadêmica e profissional nas áreas de Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral e Direito Civil.

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Serviços e Especialidades Serviços e especialidades de Arnaldo
Arnaldo é especialista em:
Advogado Correspondente
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
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Direito Financeiro
Direito Processual Civil
Direito Público
Direito Tributário
Arnaldo presta os seguintes serviços:
Consultoria
Assessoria
Contencioso Administrativo e Judicial
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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Administração Pública

2019 - 2019

Faculdade São Salvador

Especialização em andamento em Direito Tributário

2019 - 2019

Faculdade Única de Ipatinga - Instituto Prominas

Especialização em andamento em Direito Administrativo

2019 - 2019

Faculdade Única de Ipatinga - Instituto Prominas

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2019 - 2019

Faculdade Única de Ipatinga - Instituto Prominas

Graduação em Direito

2011 - 2015

Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras - IESUB
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF- Surgimento e Aspectos Históricos, sua Eficácia Jurídica e Social
Orientador: Dr. Daniel Mello

Formação complementar

2021 - 2021

UPB Capacita: Secretários de Administração Municipais. (Carga horária: 6h). , União dos Municípios da Bahia, UPB, Brasil.

2021 - 2021

UPB Debate: Os Desafios dos Procuradores e Advogados Municipalistas. (Carga horária: 6h). , União dos Municípios da Bahia, UPB, Brasil.

2021 - 2021

4º Seminário Cidades e Destinos Turísticos Inteligentes. (Carga horária: 9h). , Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.

2021 - 2021

Fórum Brasileio de Água e Energia no Agronegócio. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada, INOVAGRI, Brasil.

2021 - 2021

I Congresso On-line da Jovem Advocacia Baiana. (Carga horária: 22h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2021 - 2021

Congresso Rondonense de Processo. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito Processual de Rondônia, IDPR, Brasil.

2020 - 2020

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.

2019 - 2019

STJ - História, Competências e Organização Interna. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2019 - 2019

I Ciclo de Palestras - Arbitragem e Mediação no Agronegócio. (Carga horária: 8h). , Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio, CAMAGRO, Brasil.

2014 - 2014

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 12h). , Birkbeck College, University of London, BBK, Inglaterra.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

LANDIM, Valesca ; TRINDADE, Arnaldo Reis . 3 Festival Primavera de Negócios e Entretenimento. 2019. (Festival).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XV Semana do Meio Ambiente. 2016. (Outro).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . Festival Universitário Canta Barreiras. 2015. (Festival).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XIV Semana do Meio Ambiente. 2015. (Outro).

ASSIS, R. P. ; TRINDADE, Arnaldo Reis . Curso Básico de Oratória e Comunicação Interpessoal. 2013. (Outro).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XIV Semana do Meio Ambiente. 2015. (Outro).

TRINDADE, Arnaldo Reis ; LANDIM, Valesca ; CARVALHO, J. L. V. . XV Semana do Meio Ambiente. 2016. (Outro).

ASSIS, R. P. ; TRINDADE, Arnaldo Reis . Curso Básico de Oratória e Comunicação Interpessoal. 2013. (Outro).

Participação em eventos

O Juiz e a Ética - FGV. 2016. (Outra).

Questões Controvertidas em Rel. à Execução Fiscal - ESA/BA. 2014. (Outra).

1° Congresso Jurídico do Oeste Baiano - CONVIVA. 2013. (Congresso).

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário - FGV. 2013. (Outra).

I Encontro dos Advogados do Oeste. 2013. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano XI & X Encontro Baiano de Direito Penal (Multipla Difusao do Conhecimento e Faculdade Baiana de Direito e Gestão). 2013. (Congresso).

Recursos nos Tribunais Superiores - AASP. 2013. (Outra).

Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico - AASP. 2012. (Outra).

Entraves Atuais ao Agronegócio: Aspectos Jurídicos Polêmicos - AASP. 2012. (Outra).

Improbidade Administrativa - AASP. 2012. (Outra).

Interpretação Constitucional - AASP. 2012. (Outra).

Principais Temas da Lei de Improbidade Administrativa - AASP. 2012. (Outra).

Temas Relevantes e Atuais da Execução Civil - AASP. 2012. (Outra).

Seminário Direito Eleitoral - ESAD. 2008. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

KALINE TATIANE PASSOS DA HORA

MELO, D.; FERNANDES, I.;HORA, K.T.P. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF - SURGIMENTO E ASPECTOS HISTÓRICOS SUA EFICÁCIA JURIDICA E SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Município de Barreiras, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo- BA. , Rua Edigar de Deus Pitta, Aratu, 47806146 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 36147169, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30Conciliador no mês de conciliação promovido pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras-BA (06 de Novembro à 19 de Dezembro de 2017).

2016 - 2016

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Fundo - FMMA, Carga horária: 30Decretos. 206/2016 e 635/2016, função exercida conjuntamente com a de Assessor-Chefe da Procuradoria Geral do Município por força das Portarias nº 21/2016 SEMMA e nº 04/2016 PGM.

2016 - 2016

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 26/2016; Publicado DO ed. 2165 de 20/01/2016, pag.03.

2016 - Atual

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos em 2007.Nomeado após transito em julgado de processo judicial, por meio da Portaria 030/2016, publicada DO ed. 2362 de 02/11/2016, pag.01.

2016 - Atual

Trindade Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor, Carga horária: 4

2014 - 2016

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 56/2014; Publicado DO ed. 1663 de 14/01/2014, pag.20

2013 - 2014

Município de Barreiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Setor - Procuradoria Geral, Carga horária: 40Dec. 42/2013; Publicado DO ed. 1411 de 04/01/2013, pag.01

Atividades

  • 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Colaborador no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

  • 01/2017 - 06/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Consultoria e Assessoria aos Procuradores Municipais de Carreira do Município de Barreiras - BA.

  • 04/2016 - 12/2016

    Direção e administração, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Barreiras-BA.

  • 01/2013 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor da Procuradoria Especializada Ambiental.

  • 01/2013 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor do Gabinete - Procuradoria Geral.

  • 01/2013 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Cargo ou função, Assessor da Procuradoria Especializada Fiscal.

2011 - 2013

Rr Representações Comerciais Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40

2010 - 2011

Encaixe Versátil - Dell Anno

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor Comercial, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Conforto Móveis e Eletros Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Projetos, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Jurídico

Processos 85

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